Em defesa do Brasil, Lobato é preso por criticar Getúlio Vargas e o Estado Novo

Em defesa do Brasil, Lobato é preso por criticar Getúlio Vargas e o Estado Novo

Em defesa do Brasil, Lobato é preso por criticar Getúlio Vargas e o Estado Novo

Além de brilhante escritor, Monteiro Lobato foi um nacionalista convicto que ao longo de sua vida defendeu a importância do Brasil se estruturar para explorar o petróleo disponível em terras nacionais, evitando que empresas estrangeiras usufruíssem do bem que é nosso.

O fato de defender livremente suas ideias, acabou levando Lobato à prisão no começo da década de 1940.

Insatisfeito com as políticas públicas direcionadas ao setor petrolífero, no dia 24 de maio de 1940, em plena Ditadura do Estado Novo, o escritor enviou cartas ao então presidente Getúlio Vargas e ao general Góes Monteiro, chefe do Estado-Maior do Exército.

Nessas cartas, Lobato criticava os rumos que a política do governo havia adotado em relação a exploração do petróleo nacional, acusando o Conselho Nacional de Petróleo de retardar deliberadamente a criação da indústria petrolífera nacional além de perseguir as indústrias nacionais já instaladas no Brasil.

Getúlio tomou as palavras de Lobato como injuriosas e assim um processo contra o escritor foi instalado.

Era madrugada do dia 27 de janeiro de 1941, quando Monteiro Lobato foi arrancado de sua casa por agentes policiais e levado para a sede do DEOPS em São Paulo. Após ser qualificado, o escritor foi transferido para a Casa de Detenção.

Mais tarde, naquele mesmo dia 27, a Superintendência de Segurança Política e Social de São Paulo realizou uma busca e apreensão de documentos no prédio da Rua Felipe de Oliveira, 21, 9º andar, sala 4, onde ficava o escritório de Monteiro Lobato.

Entre os documentos encontrados estava a cópia da carta que o escritor havia remetido ao Presidente da República e ao general Góes Monteiro, que para o delegado Rui Tavares Monteiro, da Superintendência de Segurança Política e Social de São Paulo, já eram subsídio suficientes para concluir o inquérito policial declarar Lobato, culpado do crime de injúria contra o então Presidente da República, em 1º de fevereiro de 1941.

Monteiro Lobato permaneceu preso na Casa de Detenção de São Paulo por quatro dias. Incomunicável, sem o direito de receber visitas, de conversar com outros detentos e de tomar banho se sol. No dia 28, Lobato recebe um pacote enviado por sua esposa, Purezinha, com roupas de baixo, aspirinas e produtos para sua higiene pessoal. Ele põe tudo de lado, desamassa o papel do embrulho e escreve ali uma carta a sua esposa.

“Purezinha, só contarei o que é a vida em prisão. É a gente sozinho com os pensamentos, nunca o pensamento trabalha tanto. Mas de tanto trabalhar acaba girando num círculo. Meu dever era só cuidar de tua felicidade, Purezinha, e no entanto passei a vida a te contrariar e a fazer asneiras que tanto nos estragaram a vida.”[…..] Estou preso há quase 3 dias e já me parecem 3 séculos. As horas tem 60.000 minutos. As noites não tem fim. Sou obrigado a não fazer nada. Não há o que ler - nem jornais. E a incomunicabilidade em que estou agrava tudo, porque me isola completamente do mundo exterior. Não posso falar com ninguém nem comunicar-me com ninguém.”*

Purezinha e Ruth, filha mais nova de Lobato, conseguiram visitar o escritor apenas no dia 30, num encontro que foi monitorado pelo chefe dos investigadores, Heráclito Arantes Correa, que registrou toda a conversa por escrito.

No meio da tarde, neste mesmo dia, Lobato foi conduzido novamente a sede do DEOPS onde foi interrogado e confirmou tudo que havia escrito ao Presidente da República, e ao General Goes Monteiro na qual, entre outras coisas, acusava o Conselho Nacional de Petróleo de retardar a criação da grande estrutura petrolífera nacional e de perseguir sistematicamente as empresas nacionais. O escritor reiterou ainda, a acusação de que o Conselho Nacional de Petróleo agia única e exclusivamente no interesse do truste Standard Royal Dutch, confirmando todo o teor da carta em questão, esclarecendo que suas afirmações ali se encontravam plenamente justificadas pelos fatos apresentados. Lobato também explicou que escreveu ao General Góes Monteiro uma outra carta onde tachava o Presidente da República de displicente, porque o mesmo não tomava, em relação ao petróleo, as medidas reclamadas por ele, em defesa dos interesses nacionais.

Perguntado se estava convencido “de que o Conselho não passava dum ingênuo instrumento do imperialismo da Standard”, Lobato respondeu que sim, esta era a sua convicção.

O inquérito contra Lobato foi concluído no dia seguinte, dia 1º de fevereiro de 1941 e remetido ao Procurador Gilberto Goulart de Andrade, do Tribunal de Segurança Nacional, no Rio de Janeiro, onde tramitou até o dia 18 de março daquele ano, quando o procurador do caso pediu a prisão preventiva de Monteiro Lobato, por entender que o pedido de passaporte para a Argentina feito pelo escritor, deixava clara a possibilidade de fuga do mesmo.

Uma nova prisão, dessa vez sob a alegação preventiva, aconteceu no dia 20 de março, quando Lobato foi recolhido à Casa de Detenção de São Paulo, mas antes teve o direito de fazer um telefonema à sua esposa. Desta vez Lobato está preparado e encara o período com serenidade. Mantém um diário onde relata as visitas recebidas. Logo nos primeiros dias, Purezinha, com a filha Ruth e a neta Joyce vão visita-lo e levam sua máquina de escrever portátil e papel.

Lobato trabalhou furiosamente, transformando o cárcere em escritório. Recebe visitas, escreve dezenas de cartas, denuncia as condições carcerárias do presídio e as torturas ali praticadas contra os presos políticos. De acordo com sua neta Joyce, o escritor ensina os presos a ler, além de dar aulas diárias de historia e de “conhecimento gerais” durante a sua permanência na prisão.

Os advogados de Monteiro Lobato, Hilário Freire e Waldemar Medrado Dias, para sua defesa apresentaram vários argumentos jurídicos em favor de sua absolvição, além de demonstrarem as enormes contribuições do escritor ao País, defendendo que não houve crime de injúria, visto que o teor das cartas não havia sido divulgado. A principal estratégia da defesa foi traçar um paralelo do grande escritor com as maiores personalidades literárias mundiais, culminando por considerá-lo como homem público, de letras e um patriota, que inclusive havia feito uma expressiva dedicatória em seu livro ‘O Escândalo do Petróleo’, com quatro edições esgotadas à época, às Forças Armadas brasileiras.

O julgamento do escritor aconteceu no dia 8 de abril de 1941, no Tribunal de Segurança Nacional, onde Lobato foi inocentado, tendo reconhecido o livre exercício do direito de crítica, dadas as relações de amizade entre o autor e o destinatário, o caráter sigiloso da carta e a ausência dos elementos materiais e morais do crime de injúria. Mas o veredito é apelado imediatamente e Lobato volta a prisão, e o Tribunal Pleno, reforma a sentença absolutória por unanimidade de votos,  e condena José Bento Monteiro Lobato à pena de seis meses de prisão.

Monteiro Lobato não se abateu, continuou a escrever cartas e a denunciar as péssimas condições da prisão.  Distribuía tudo o que lhe era enviado entre os presos e fez inúmeras amizades. O escritor descobre que pode usar a máquina de propaganda do Estado Novo em beneficio próprio e reacende a polêmica do Petróleo. Em uma das cartas à Geraldo Serra, escreve: “A quem perguntar pela minha ilustra pessoa - diga que estou ótimo, satisfeitíssimo, na sala livre, com um belo jardim para  passear à vontade e com ótimos companheiros.”  Em outra, ele chega a afirmar: “Estou como queria, colhendo o que plantei. A causa do petróleo ganha muito mais com a minha detenção do que com o comodismo palrador aí do escritório.”

Os amigos de Lobato se organizam e crescem as manifestações de apoio após a condenação, tanto de conhecidos quanto de pessoas anônimas. De dentro da prisão Lobato se transforma em porta-voz dos outros presos e escreve constantemente aos amigos pedindo emprego para alguém que está sendo solto e revisão de processo e soltura daqueles que já haviam cumprido a pena. Lobato fez grandes amizades durante os meses que permaneceu preso e recebeu presentes, cartas e visitas dos presos durante varios anos.

Do lado de fora amigos se movimentam, redigem abaixo assinados, falam com autoridades e finalmente apelam a Getulio Vargas. Até que após três meses de prisão, Getulio concede o indulto a Lobato. Ele é solto no dia  20 de junho de 1941 mas os jornais são proibidos de noticiar o fato e Getulio impõe censura total a Lobato, impedindo-o de dar entrevistas até Marco de 1945.

Mas a perseguição não parou por aí e Monteiro Lobato, que recusou convites para participar tanto do governo como do Partido Comunista, foi alvo de outras perseguições policiais, revelando a face autoritária deste período da nossa história. Seu livro Peter Pan, para crianças, foi tido como subversivo e apreendido por incitar os infantes a “doutrinas exóticas”, “práticas deformadoras do caráter”, pois ‘predispunham as crianças a doutrinas perigosas e a práticas deformadoras do caráter’.

Mesmo após a saída de Vargas, durante o governo do general Dutra, o escritor foi alvo da repressão política, tendo outro de seus livros, o Zé Brasil, apreendido pela polícia. Sobre este fato, numa entrevista dada ao jornal Folha da Noite, em 5 de fevereiro de 1948 Monteiro Lobato disse que era a própria Constituição quem lhe garantia o direito de “escrever histórias”.

O escritor morreu 5 meses após essa entrevista, sem saber quantas vezes esses fatos ainda se repetiriam, mesmo que Constituições afirmassem o direito ao pluralismo político e a livre expressão do pensamento.

…………………………………………………………………………………………………………………………………………..

Referências bibliográficas:

https://www.causaoperaria.org.br/artigo/ha-80-anos-monteiro-lobato-era-preso-por-criticar-o-estado-novo/

http://oextra.net/434/ha-75-anos-monteiro-lobato-era-preso-pela-ditadura-vargas

https://paginacinco.blogosfera.uol.com.br/2019/05/31/monteiro-lobato-prisao-cadeia-vargas/

https://www.publishnews.com.br/materias/2019/05/24/a-prisao-de-monteiro-lobato

http://www.usp.br/proin/inventario/destaques.php?idDestaque=5

https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/em-1941-monteiro-lobato-foi-preso-por-criticar-o-estado-novo.phtml

https://www.oabsp.org.br/sobre-oabsp/grandes-causas/a-prisao-de-monteiro-lobato

Carta de Lobato - Furacao na Botucundia, paginas 293-310