O governo brasileiro espera ter concluído o processo legislativo relativo à criação do Prémio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude até Junho, para lançar "imediatamente" a primeira edição, disse esta terça-feira o secretário especial da Cultura.

"Esperamos que até metade do ano esteja concluído o processo legislativo, para que possamos imediatamente iniciar esse processo de escolha e das premiações, tanto na área da escrita como da ilustração", afirmou o secretário especial de Cultura, José Henrique Pires, em declarações à Lusa, em Lisboa, no final de uma reunião com a ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca.

O acordo para a criação do prémio foi assinado pelos titulares da pasta da Cultura de Portugal e Brasil, em 5 de Maio de 2017 — respectivamente Luís Filipe Castro Mendes e Roberto Freire —, durante a X Reunião dos Ministros de Cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu na cidade brasileira de Salvador.

Em Janeiro deste ano, o Presidente da República Portuguesa ratificou a resolução parlamentar que aprova o protocolo de criação do prémio.

De acordo com José Henrique Pires, há "muita expectativa em relação ao prémio".

"E, por isso, justifico uma certa demora brasileira em concluir o processo, porque queremos que este prémio efectivamente se torne uma política de Estado, não de governo, que seja perene como o Prémio Camões", afirmou.

O secretário especial da Cultura do Brasil referiu ainda que "o Congresso Nacional, eleito no ano passado tomou posse a 18 de Fevereiro e já duas comissões aprovaram a entrega desse prémio".

José Henrique Pires lembrou que a distinção, "homenageia um grande escritor brasileiro, que este ano completa 70 anos do seu falecimento e com base disso entra em domínio público".

"Prevemos este ano muitas publicações de Monteiro Lobato", disse.

O governo português, referiu Graça Fonseca, "gostaria muito que 2019 pudesse ser o primeiro ano em que se anuncia o prémio".

O prémio Monteiro Lobato, concebido nos "mesmos moldes do Prémio Camões", como foi então anunciado, terá atribuição bienal, em duas categorias, autor e ilustrador, sendo aberto a autores de todos os membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O prémio tem uma componente monetária, com o valor a ser acordado pelos governos dos dois países responsáveis pela iniciativa.

O nome do prémio vem do escritor brasileiro José Bento Monteiro Lobato (1882-1948), o criador de O Sítio do Picapau Amarelo, figura precursora da literatura infantil e juvenil brasileira.

A Menina do Narizinho Arrebitado, História do Mundo para as Crianças, Emília no País da Gramática e da Aritmética, Geografia de Dona Benta, D. Quixote das Crianças e Histórias de tia Nastácia são outros títulos que firmaram o nome de Monteiro Lobato Monteiro Lobato no universo da literatura infantil.

O Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, que enquadra constituição do prémio, foi assinado em Porto Seguro, em 22 de Abril de 2000.

A reunião desta terça-feira entre o Secretário Especial da Cultura do Brasil e a ministra portuguesa da Cultura realizou-se no âmbito de uma visita de José Henrique Pires a Portugal, iniciada na segunda-feira.

Na reunião, explicou Graça Fonseca, os dois governantes estiveram a fazer "um ponto de situação das diversas iniciativas que unem os dois governos", como o Prémio Camões, o Prémio Monteiro Lobato, o protocolo de cooperação na área do cinema e do audiovisual e a participação de técnicos portugueses na recuperação do Museu Nacional do Rio de Janeiro, que perdeu grande parte do acervo num incêndio em Setembro do ano passado.

Texto original: ípsilon